SENTENÇA É REALMENTE QUESTÃO DE SENTIMENTO

Vejam, hoje vou fazer uma pausa nas nossas discussões literárias e vou dividir com meus amigos leitores um pensamento recorrente. Ano passado um amigo fez uma pesquisa sobre Direito Alternativo e comentou comigo que sentença significa sentimento, sentença, nada mais seria do que o sentimento do juiz a respeito dos fatos. Hoje eu mesma decidi pesquisar isso, e confirmei o que ouvi de meu amigo sem dar muita importância há tempo atrás. Sentença de fato deriva do latim “sententia” que significa sentimento de “sentire”. Isso é bastante interessante.

O motivo dessas divagações é muito simples, quanto mais eu atuo como advogada, mais me convenço de que sentença é exatamente isso. Quem tiver interesse em ler uma das postagens desse blog intitulada “TUTELA ANTECIPADA É QUESTÃO TAMBÉM DE SENSIBILIDADE” vai compreender perfeitamente o que estou sentindo.

Porém, um pouco em respeito ao leitor mais afoito que talvez não tenha paciência, vontade ou interesse em recorrer a postagem mais antiga e um pouco por vontade minha de dividir parte de minhas experiências com o leitor, ou pelos dois motivos juntos, vou relatar outros casos que me fizeram chegar a conclusão de que sentença é antes de tudo, sentimento. Com efeito, primeiro o magistrado sente de quem é o direito e depois fundamento seu sentimento na lei. Alguém duvida?

Com certeza, sempre alguém duvida, mas essa semana fiz uma audiência no XXVI JEC de Campo Grande, Rio de Janeiro que demonstrou claramente isso. O caso era aparentemente simples, daqueles nos quais nós temos 50% de chances de ganhar e 50% de perder. Mesmo assim, são casos aparentemente simples que mais nos ensinam e nos preparam para atuação profissional.

Meu cliente comprou uma van 0KM e após alguns meses de uso uma série de defeitos começaram a aparecer, a situação se agravou de tal forma que no mês de junho do ano passado o veículo chegou a ficar parado numa oficina a espera de peças por cerca de 25 dias.Ora, quem compra esse tipo de veículo tem por objetivo trabalhar fazendo transporte alternativo de passageiros, logo, o veículo parado, significa perda de dinheiro. Como era de se esperar, a impossibilidade de utilização regular do veículo, acabou por impossibilitar o pagamento das prestações (o veículo foi financiado pelo banco PANAMERICANO), obrigando meu cliente a devolvê-lo amigavelmente ao banco.

Pois bem, após a devolução, o cliente ex-aluno, me procurou apresentando uma série de ordens de serviço que descreviam perfeitamente os consertos e as peças trocadas, e o mais interessante: praticamente todas as peças foram cobertas pela garantia do fabricante.

De imediato, ao analisar tais documentos, percebi que a própria natureza dos defeitos evidencia que o veículo apresentava vícios redibitórios. Contudo, numa das notas constava a informação de que o veículo sofrera uma batida, e justamente a nota que comprova a paralisação do carro por 25 dias estava rasurada justamente no campo da data de entrada e saída. Infelizmente, as referidas notas eram tudo o que dispúnhamos para comprovação das alegações do autor.

Analisados os riscos, optamos por fazer uma ação indenizatória pleiteando lucros cessantes relativos às diárias que o autor deixou de ganhar nos períodos em que o veículo permaneceu na oficina, bem como o indiscutível dano moral sofrido, com a impossibilidade de trabalhar e devolução do carro ao banco por falta de pagamento.

Em princípio, dirigimos nossa ação a uma das varas cíveis, cujo juízo, considerou não ser merecedor da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, alguém que dispunha de cerca de R$ 2.000,00 para pagar em prestação de carro. Certamente, o magistrado desconsiderou completamente os fatos narrados quanto a impossibilidade de pagamento e devolução do veículo ao banco. Normal.

Desgostosos, desistimos do processo e recorremos ao Juizado Especial Cível, já muito desanimados com a provável sentença de um juiz leigo, que por certo consideraria que o autor não comprovou de forma contundente a existência de vícios redibitórios, alegaria ainda que num dos documentos constava a informação de que o veículo sofrera uma batida, o que poderia ter ocasionado os problemas, sem considerar que a própria batida poderia ser decorrente do defeito do veículo, enfim...essas sentenças completamente equivocadas que nós vemos por aí nos juizados, em especial na zona oeste.

Entretanto, para nossa surpresa, a audiência de instrução e julgamento foi realizada por um juiz togado, que colheu o depoimento pessoal do autor, avaliou a documentação acostada, permitiu que os advogados se manifestassem e na mesma hora proferiu uma sentença, considerada perfeitamente justa para meu cliente e para mim. De fato, o próprio fabricante em sua contestação preocupou-se tanto em alegar a necessidade de perícia, inépcia da inicial, etc., que acabou por não contestar em nenhum momento a existência ou não dos alegados vícios.

Não sei se estou certa, não tenho a pretensão de ser dona da verdade, mas tenho convicção de que no momento da audiência, o magistrado teve muito mais condições de logo após ouvir as partes e analisar as provas, proferir uma sentença justa, do que se tivesse deixado para proferi-la semanas ou meses após, quando estaria analisando a vida de pessoas como se fossem simples papéis.Voltei ao escritório com a nítida sensação de que sentença é realmente questão de sentimento.