quinta-feira, 2 de junho de 2011

INSATISFAÇÃO NACIONAL COM A MOROSIDADE DA JUSTIÇA - REFORMA LEGISLATIVA - POSSÍVEL SOLUÇÃO?

De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz Ipea
Estudo indica que as piores avaliações foram sobre a rapidez, imparcialidade e honestidade
Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (31) atribui nota média 4,5, numa escala de zero a dez, para as instituições do Judiciário. O levantamento ouviu 2.722 pessoas de perfis variados em todas as regiões.
O Ipea constatou que a avaliação "negativa" aparece nas diferentes faixas de idade, renda, sexo, escolaridade e região. A intenção do instituto foi verificar a percepção do cidadão sobre a Justiça.
“A relativa fragilidade na imagem pública da Justiça é generalizada na população e tende a ser mais negativa entre os que buscaram ativamente a Justiça para a resolução de conflitos ou a realização de direitos”, afirma o estudo.
Segundo a pesquisa, na média nacional, as piores avaliações dos entrevistados são as dos quesitos rapidez, imparcialidade e honestidade. Numa escala de 0 a 4, o item rapidez teve o pior conceito (1,19), seguido pelos tópicos imparcialidade e honestidade, que receberam 1,18. Essas notas, de acordo com o estudo, correspondem ao conceito “mal”. Em nenhum item a Justiça alcançou o conceito “regular”.
Os entrevistados também avaliaram separadamente instituições e representantes da Justiça, como juízes, policiais, promotores, defensores públicos e advogados.
De acordo com o estudo, a Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal recebeu nota 1,81 (numa escala de 0 a 4), a mais baixa entre os avaliados e que pode significar, segundo o Ipea, “desconfiança” da população sobre as investigações.


Para a atuação dos juízes, a nota foi de 2,14 (numa escala de 0 a 4). O melhor conceito foi dado a promotores e à Polícia Federal (2,20).
Para os pesquisadores, esse resultado se deve à divulgação das operações da PF. “Este desempenho tem caráter intuitivo, tendo em vista o alto grau de exposição, geralmente com conotação positiva, de que desfrutaram as operações da Polícia Federal na mídia no passado recente”, afirmam os pesquisadores no levantamento.

Conflitos

A pesquisa também buscou descobrir em que situações o cidadão brasileiro recorre à Justiça.
As respostas mostraram que a probabilidade de se buscar uma saída judicial é maior em casos criminais.
Segundo o Ipea, a possibilidade de se recorrer à Justiça é reduzida quando se trata de negócios entre empresas, cobranças de impostos e demandas sociais, como direitos previdenciários.
A menor probabilidade de se chegar aos tribunais é nas questões de família, consideradas pelos entrevistados as mais importantes numa lista de 13 problemas.
No estudo, os pesquisadores do Ipea afirmam que o objetivo foi apenas verificar percepções e não fazer análises quantitativas, nem qualitativas desses dados.



Um comentário:

  1. Querida Julia, permita-me fazer um post no seu blog a respeito da morosidade da Justiça:

    Embora não exista no Rio de Janeiro a Casa de Justiça e Cidadania, é mais um avanço do Poder Judiciário contra a morosidade processual..É um órgão criado para:"(...) facilitar o acesso do cidadão a direitos fundamentais como documentos civis, orientação e assistência jurídica gratuita e informações para o exercício pleno da cidadania. Foi com essa intenção que, em dezembro de 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os Tribunais de Justiça que implantassem o programa Casas de Justiça em seus Estados. Um ano e nove meses depois, 15 tribunais já colocaram em prática o programa que integra órgãos públicos em um mesmo espaço físico, permitindo o acesso descomplicado da população à Justiça e outros direitos.
    (...)
    Além de aproximar a Justiça do cidadão, as Casas auxiliam a reduzir o número de atendimentos nas varas cíveis. E, nesse caso, a conciliação destaca-se como prática fundamental em todas as Casas de Justiça, evitando que litígios simples cheguem, por exemplo, nas varas de família. Os serviços oferecidos pelas Casas dependem das parcerias formadas pelos Tribunais de Justiça de cada Estado, responsáveis pela coordenação delas.

    Normalmente, as Casas apresentam uma lista de parcerias com tribunais estaduais, eleitorais e trabalhistas; Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidorias, Juizado da Mulher, Juizado da criança e Procon, entre outros. Há, porém, parceiros diferenciados. Na Casa de Justiça e Cidadania do Pará, por exemplo, além desses, existem programas de capacitação profissional e de inclusão social para presos e egressos do sistema carcerário."

    No RJ ainda tá faltando o convênio para implantação (questões burocráticas). "Existem Casas de Justiça nos seguintes Estados: Amazonas, Amapá, Bahia (Estado que até o final do ano terá duas), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina (que até o final do ano contará com três), São Paulo e Sergipe.)"

    Assim sendo, Julia, vejo uma excelente iniciativa do CNJ!
    A ideia é inovadora e pretende a causa final, levar a população o conhecimento das Leis e seus Direitos.

    Fonte: Agência CNJ de Notícias

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